Não vamos trocar o ouro líquido pelo show do
milhão
Nair Ribas D'Ávila*
A audiência pública realizada ontem (30/04) na cidade de Sao Lourenço
-MG, contra a exploraçao indevida das Águas Minerais da Cidade
pela multinacional Nestlé foi um show de moralidade da política
e do Poder Judiciário nacional.
Quem esteve presente naquela de dois anos atrás, sob o governo anterior,
e ficou enojado diante da conivência dos órgaos públicos
e fiscalizadores com os atos da Nestle, saíu desta de alma nova e cheios
de esperança.
Parece que a era da subserviência estrangeira acabou: não trocamos
mais ouro por espelhinhos e quinquilharias; não vamos trocar o ouro líquido
pelo show do milhão.
Conforme colocado na audiência, o Governo Lula prioriza a água
e, especialmente, a mineral, por ser um recurso nobre, que poucos países
possuem e que pretende ser alvo do governo para situar o Brasil no mercado internacional,
segundo palavras do representante do Departamento Nacional de Produçao
Mineral, sr. Joao Cesar....
A Empresa de Águas-Nestlé (que está sendo investigada por
irregularidades na exploração da Água Nestlé Pure
Life- água sintética) fabrica, a partir de uma água mineral,
curativa (rica em ferro e lítio), para a qual não tem autorizaçao
nem do Ministerio de Minas e Energia, tampouco do Ministerio da Saude, foi dura
e severamente atacada pelos políticos, órgãos fiscalizadores
e cidadãos presentes no auditório lotado da Câmara Municipal.
O processo judicial incrimina a ré Nestle por ilegalidade na exploração
do poço Primavera, por irracionalidade, ou seja, desmineralizar uma água
mineral curativa para fabricar uma água sintética, o que também
contraria legislação nacional; e por crime ambiental, uma vez
que atuam em área considerada santuário ecológico (devido
às condições especiais geológicas que a natureza
ali propiciou, sem estudo de impacto ambiental, obrigatório pela legislaçao
brasileira.
Nas conclusões dos trabalhos dessa audiência, os políticos
presentes assumiram formalmente o compromisso de:
1. solicitar a paralisaçao da exploração desse poço
que é a provável causa do desaparecimento da fonte de água
magnesiana do Parque das Águas, do fechamento constante da água
Vichy e do desaparecimento do sabor e diminuiçao da vazão das
demais fontes;
2. solicitar à Corregedoria de Justiça o pronto julgamento do
Recurso denominado Agravo de Instrumento que se encontra parado há mais
de um ano na mesa de algum Desembargador de Belo Horizonte;
3. revisar o Código de Águas Minerais e legislaçao especidfica
para as Estâncias Hidrominerais.
Representantes do Departamento Nacional de Produçao Mineral de Brasilia
já estão atuando dentro do parque e prometeram que, em 30 dias,
darão uma resposta concreta à população.
* Fundadora do Movimento Cidadania pelas Águas
Fonte: Cidadania Pela Águas
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