quinta-feira, julho 13, 2006

A Justiça só é cega à discriminação

Recentemente em um nota de sua coluna o Jornalista Ancelmo Góis noticiou que a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio negou, por unanimidade, recurso de Dimitri Dantas contra a Casa do Alemão, em S. J. de Meriti. Este recurso era relacionado à expulsão pela Casa do Alemão do Casal formado por Dimitri e seu companheiro pelo motivo de estarem beijando-se.

O interessante nesta notícia é não só a negação do recurso, não só a ausência de indignação do jornalista, mas o fato de ainda termos casos como esse perambulando pelas páginas de jornal e vidas humanas.

A existência de preconceito é um fato, existe o loteamento do amor e a patrulha do mesmo que rotula o que pode e o que não pode acontecer em ambientes públicos. Esta rotulação obedece a uma hipócrita decisão social que define o que é ou não "normal" a partir de critérios tão objetivos quando a direção do vento.

O mesmo mundo capitalista que anuncia as Paradas Gays, as festas, que investe em produtos gays, Filmes, etc, Que reconhece este público como consumidores, não se permite reconhecer o "Público Gay" como seres humanos com direitos ao amor, à liberdade de afeto, de manifestação.

Um Homossexual é interessantíssimo como animador de festas ou como consumidor, dado inclusive à média de poder aquisitivo comum a eles, porém isso não o permite ser um humano completo dado que não é "normal" sua orientação sexual, esta não vende para a massa que consome mais, por seu número, e que pode estar na Casa do Alemão e achar ruim seus filhos verem que o amor não é só o que rola nas novelas.


A limitação do amor a um cenário idílico e definido através do Heterossexualismo cai por terra em qualquer definição cientifica, qualquer linha de análise teórica desde os anos 50 pelo menos, porém a transformação da sociedade, que festeja as "Paradas Gays", não se permite ser tão rápida quanto o capital vende em suas revistas. Não se permite aceitar o que a ciência já coloca como factual.

O preconceito assim divide o que é normal e o que não é normal, colocando em guetos a pseudo-anormalidade, dividindo seres humanos em rótulos concebidos quase que totalmente a partir de definições religiosas já colocadas em cheque tanto pela ciência quanto pela filosofia.

Esta divisão causa automaticamente o problema da opressão, a manutenção da divisão entre classes e seres humanos, que se afastam em nome de definições de comportamento que não mais se relacionam com o dia a dia, com a realidade. É como se voltássemos a discutir se as mulheres e os negros teriam alma ou fossem gente. É como se em plena AVENIDA Rio Branco, em 2006, alguém usasse relógio de sol ou acendesse uma fogueira esfregando dois pedaços de pau.

A ausência do acompanhamento das transformações da realidade não é em si o maior problema, o maior problema é a estranha velocidade que permite que os mesmos seres humanos considerados excelentes consumidores ainda permaneçam sendo tratados como seres de segunda classe, inclusive por quem deveria zelar pela isonomia de tratamento legal. Ou seja, o mesmo estado e o mesmo sistema que entende que é normal e interessante um mercado formado por homens e mulheres sem filhos e com parceiros que também trabalham e que amam o mesmo sexo a que pertencem, não acham interessante que estes seres humanos manifestem sua liberdade afetiva e acham normal que estes tenham o direito de ir e vir, de consumir, de se divertir, delimitado a guetos, boates, hotéis e casas que os recebem, classificando todos os gays como idênticos, amantes das mesmas coisas, moradores dos mesmos bairros e como bichinhos engraçadinhos que gastam bem, mas não podem voar livres por aí, para não ofender o resto do mercado.

A Justiça, que é cega no mito, enxergou rapidamente, ou sentiu o cheiro, da busca pelo rompimento do preconceito silencioso que acha normal expulsar pessoas de um lugar pelo crime de um beijo. E como boa guardiã, não do aparato legal do estado, dos direitos individuais e coletivos e da liberdade humana, mas dos interesses conservadores de um mercado e de uma sociedade que é rápida e mortal em jogar os membros que não são soldados de antolhos na solidão do gueto.

A Justiça assim define que para ter direito, para poder viver como um livre ser humano e viver conforme a constituição manda, o cabra deve ser Homem, Branco e Heterossexual, caso não entre neste perfil é melhor procurar uma consultoria jurídica para ver qual é o gueto mais indicado para si, porque a justiça é Cega sim, mas à discriminação, nos demais aspectos é rápida, esperta e vê longe, principalmente para manter o status quo.

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