terça-feira, fevereiro 17, 2004

Desenvolvimento sustentável, democratização da gestão ambiental e Chopp no Barril

Desenvolvimento sustentável é um termo largamente utilizado atualmente e nem sempre em seu sentido exato. É um termo da moda, assunto de conversas geniais dos mais sofisticados meios, ao som de Jazz ou Rock Indie, goles e goles de Tequila, Marguerita ou o velho Whisquinho.Porém poucas vezes este termo é vinculado claramente a uma política ampla de inclusão social nas discussões supracitadas.

As rodas de ecologistas trabalham arduamente pela preservação das espécies animais, das florestas equatoriais e de outras coisas menos votadas. O único porém é o tal de desenvolvimento sustentável que volta e meia pauta discussões sem nem sempre ser tratado da forma correta.

Explico. Desenvolvimento sustentável é a exploração dos recursos naturais com o equilíbrio necessário para sua manutenção. Até aí tudo bem. Qualquer exploração menos predatória e voltada para o replantio de árvores, cuidados na exploração de fontes naturais no limite de sua vazão natural, etc, é visto como desenvolvimento sustentável. O caso é que quase nunca se inclui nos cálculos do desenvolvimento sustentável um animal que está em vias de desaparecer da face da Terra: O Homo Sapiens.

Para que exista realmente algo chamado desenvolvimento sustentável é necessário que se prepare e perceba que sem a inclusão das populações no plano decisório da exploração das riquezas naturais da região onde vivem é quase que estúpida a utilização deste termo. Não falo apenas das áreas amazônicas, onde, com a graça dos Deuses, este termo parece estar realmente sendo utilizado de forma correta em projetos excelentes. Falo de toda a superfície deste país onde mesmo as áreas urbanas carecem de políticas de desenvolvimento claro, sustentável e de erradicação de práticas poluentes e destrutivas da natureza. Práticas estas que vão desde o lançamento de dejetos na lagoa Rodrigo de Freitas até a ausência de ações populares mais fortes no caso de São Lourenço, onde poder público e omissão da população se abraçam ermitindo que a toda poderosa Nestlé destrua pouco a pouco a grande riqueza do sul de Minas Gerais, suas fontes de águia mineral.

Como então incluir a população no rol das responsabilidades a respeito de seu meio ambiente próximo? Por duas vias. Por políticas claras educacionais e por punição dura e abrangente dos personagens que maculam o meio. As políticas educacionais vão desde o ensinamento nas escolas, sem meio termos ou papo de bichinho, da importância e necessidade do equilíbrio homem x Meio Ambiente, da importância da inclusão dos homens nesta idéia, no sentido de explicar que de um papel de bala a um esgoto a diferença não é tão grande assim para a predação do meio, até a utilização de campanhas públicas de formação de cidadãos, passando pela formação e democratização dos conselhos de gestão ambiental existentes na legislação. A parte das punições é mais chatinha, mas é fácil. Implementar nos municípios com fiscalização federal ou do Ministério Público, de legislação rígida de gestão do espaço urbano, desde saneamento público até papel de bala jogado no chão, com multas pesadas para quem deteriorar o espaço urbano e meio ambiente em geral.

Aliada a essas medidas existe também a responsabilização dos municípios e estados pela manutenção do espaço, do meio ambiente, a seu redor. Ou seja, incluir também a manutenção do espaço ambiental como parte do patrimônio e ônus dos poderes locais, sujeitos às mesmas multas. Essa medida pode ser implementada aliada ao fortalecimento de câmaras setoriais de gestão ambiental, formada pelas comunidades locais, que tratariam desde a preservação das espécies animais da região, área florestal, implantação de uma rede de saneamento básico eficiente e despoluição dos Rios. Assim ao mesmo tempo em que descentralizaria a questão ambiental se democratizaria sua gestão.

Claro que muitas dessas medidas estão ou serão tomadas e com algumas delas o meio ambiente já agradece, porém sem a descentralização total e a responsabilização total da gestão ambiental, sem a derrubada da pobreza e a inclusão das populações nos benefícios de uma gestão equilibrada do meio ambiente, no sentido de compartilhar das riquezas geradas por uma exploração inteligente, nada se resolve.

E assim um dia acaba o papo inteligente dos Barris de Ipanema sobre meio ambiente e destruição dos predadores do mesmo, porque o combate vai ser nulo dado que a praia à frente, destruída pelo esgoto lançado pelo mesmo Barril, pode não mais existir.

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