sábado, fevereiro 14, 2004

A questão fundiária e a ecologia

Publicado originalmente no site Terramistica



Gilson Júnior

A questão fundiária é um dos maiores problemas mundiais e se reflete com uma gravidade seríssima no Brasil. Basta dizer que dos países mais desenvolvidos, a grande maioria alcançou tal desenvolvimento após a resolução do problema da distribuição de terra de maneira justa e equânime, livrando-se, assim, das massas de camponeses que são retirados de suas região de origem por não mais possuírem meios de subsistência, dado que são removidas de suas terras, realidades bem conhecidas por nós todos.

Como em todos os lugares, a divisão de terras teve momentos de bang-bang até o momento da intervenção dos poderes públicos, na maioria das vezes, pressionados pela sociedade organizada, que regulamentou desde a posse da terra como meio produtivo até o tamanho das propriedades, salvaguardando a distribuição igualitária e, em alguns casos, o próprio meio-ambiente.

Esse breve interlúdio teve a intenção de levantar a discussão para o papel da distribuição de terras na manutenção do meio ambiente e da necessidade de uma política ampla de reforma agrária que tenha em si mesma também a manutenção do equilíbrio ecológico. Explico porquê. Na maioria das discussões a respeito do tema é esquecido um dos maiores problemas da distribuição de terras, essa distribuição em áreas de proteção ambiental e a questão da limitação do tamanho das propriedades.

Vivemos um problema onde se deseja distribuir terras aos sem-terra e a eles se limita o tamanho das propriedades para permitir uma distribuição mais justa, porém não se possui mecanismos de limitação da obtenção e ampliação de propriedades no geral, propriedades de quem tem meios (grana) de obter mais e mais espaços. Sem a limitação do tamanho das terras, claro que se levando em conta as necessidades de determinados empreendimentos e seu impacto benéfico para a população local, corre-se o risco da posse de terras destruir o ambiente em volta, como ocorre em terras amazônicas e em outras áreas de proteção ambiental. Existem até projetos que ampliam a margem de áreas desmatadas para a criação de pastos em trâmite no congresso nacional, para deixar claro como a questão, além de espinhosa, é séria.

A própria posse de terra é uma questão de imenso impacto quando se fala em manutenção do ambiente, pois é claro que a terra é posse de todos quando se pensa que sua destruição ou maus tratos a ela podem causar problemas a um grande número de pessoas e destruir o ambiente local.

É um erro pensar que a questão fundiária pode ficar à margem da discussão sobre o aspecto ambiental. Essa discussão é maior que o problema da invasão das florestas pela terra e é co-irmã do problema das massas de sem-terra que reivindicam seu espaço em combate com os que não desejam ver seu espaço diminuído.

Com esse pequeno pitaco em relação ao tema já se percebe o tamanho do caroço que esse angu carrega. A questão agrária é mais ampla que discussões setoriais pensam, ela influencia toda a noção do país que queremos, inclusive se queremos um país livre dos problemas agrários, mas com sérios problemas ambientais, ou não.

Para pensar no problema com ciência temos o exemplo dos EUA, que resolveram seu problema agrário, mas destruíram imensas áreas naturais de pastagem e florestas, enfrentando diversos problemas ambientais atualmente. Ou seja, resolveram o problema dos homens, mas negligenciaram a terra e hoje pagam o preço.

Como livres pensadores e pessoas ligadas a uma idéia de mundo onde o equilíbrio é o mote principal, entre o universo e o aspecto humano, sem exceções, temos que, mais uma vez, ficar atentos e tomar parte na discussão e na resolução do problema, ampliando a base de conhecimento hoje existente e assumindo nossa responsabilidade diante do todo.

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