terça-feira, abril 15, 2003

Amda lança 21ª Lista Suja em 2002


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A Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) lançou no último dia 3 de junho a 21ª Lista Suja, com os seis fatos que mais contribuíram para a degradação ambiental em Minas Gerais e no país.
A primeira Lista Suja foi lançada pela entidade em 1982, com base na Lista Negra de empresas que era lançada pelo jornalista Ralph Nader, nos EUA. Até 1999, a Lista Suja dos degradadores divulgava nomes de empresas e órgãos públicos. A partir daquele ano, a Amda passou a divulgar os fatos mais relevantes e o nome dos responsáveis pelos mesmos.

Este ano, o processo de composição da Lista iniciou-se com a divulgação via Portal da Amda (http://www.amda.org.br/) e do jornal Ambiente Hoje, publicado pela entidade, solicitando sugestões à sociedade para compor a pré-lista. A Amda recebeu aproximadamente 50 sugestões que, após uma triagem, foram reduzidas para 16 fatos de degradação.

A pré-lista foi disponibilizada, também via internet, para associados e Organizações Não-Governamentais (ONGs) ambientalistas, que deram nota de 0 a 5, de acordo com o grau de degradação. As notas foram então ponderadas (peso 1 para associados e 2 para ONGs) e a Lista Suja foi composta pelos seis fatos que receberam o maior número de votos.

O lançamento este ano aconteceu na Praça da Savassi, em Belo Horizonte, quando ambientalistas pintaram um grande painel com a composição da Lista. Bonecos perna-de-pau também animaram o evento, enquanto a superintendente executiva da Amda, Maria Dalce Ricas, concedia entrevista coletiva à imprensa.

A tradicional Lista Suja é divulgada anualmente, durante as comemorações da Semana Mundial do Meio Ambiente, primeira semana de junho.

Conheça a Lista Suja 2002:

1. Sonegação de informações à sociedade/agressão a parques estaduais/contratações ilegais/sabotagem à polícia florestal - autor: José Luciano Pereira, diretor geral do IEF

O Sr. José Luciano Pereira, a quem pejorativamente chamamos de Diretor Proprietário do IEF, só fornece informações que são garantidas pela Constituição à sociedade, através de mandato de segurança. Além disso, desde que ganhou o órgão de presente do governador, conforme anunciou em seu discurso de posse, decidiu que o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) não existe (os dois fatos são coerentes: refletem o horror à sociedade) e assim, ignora completamente o colegiado que tem a responsabilidade de definir a política ambiental em Minas.

Sua atitude em relação aos parques já é bastante conhecida: retirou toda a estrutura (que já era pouca) dos parques Serra das Araras e Veredas do Acari, abandonou todos os parques do Jaíba, com destaque para o Lagoa do Cajueiro, invadido por pessoas ligadas a movimentos "sem terra", que estão derrubando a Mata Seca e espalhando lixo em todas as direções, ao longo da rodovia que liga o município de Jaíba a Matias Cardoso.

A contratação de pessoas de forma ilegal, por si, não é um problema ambiental, mas reflete diretamente no meio ambiente, pois os cargos estão sendo preenchidos por pessoas sem qualificação técnica para exercer funções de competência do órgão.

Além de cortar o convênio com a Polícia Militar, esse senhor sabota suas atividades. As casas do Parque do Rio Doce, destinadas à moradia de membros da corporação e localizadas em locais estratégicos – pois o parque é alvo constante de caçadores – estão fechadas e expostas à depredação pública. Essa é a situação de todos os parques, que sempre dependeram da ação da Polícia Florestal.

2. Ruptura de barragem de contenção de rejeitos – Mineração Rio Verde

Fato de conhecimento público, a barragem rompeu-se em função do descaso da empresa com aspectos técnicos de construção e manutenção. A ruptura da barragem, além de mortes humanas e provavelmente de centenas de animais, causou danos ambientais irreversíveis.

3. Desmantelamento do Codema/cumplicidade com a especulação imobiliária – Prefeitura Municipal de Brumadinho

A prefeitura substituiu conselheiros do Codema, que representavam a sociedade civil e câmara de vereadores, é omissa em relação à conservação de estradas que geram erosão e é cúmplice da especulação imobiliária clandestina que assola a região.

Todo o território de Brumadinho está inserido na Área de Proteção Ambiental da Região Sul (APA-Sul0 e no Parque Estadual da Serra do Rola Moça). O município está entre os cinco do colar metropolitano de Belo Horizonte no que se refere à presença de cobertura vegetal nativa. Devido a isto, às cachoeiras e cursos d’água ainda em bom estado de conservação e à beleza cênica da Serra da Moeda, é alvo de uma especulação imobiliária desenfreada, que está destruindo valiosos remanescentes de Mata Atläntica e causando diversos outros tipos de problemas ambientais e sociais na região.

4. Derramamento de óleo no litoral – Petrobrás

O acidente ocorrido na Baía da Guanabara, e todos os outros que o precederam, não foi suficiente para que a Petrobrás tomasse as providências necessárias para impedir outros. Continua sendo rotina o derramamento de óleo no litoral brasileiro, seja por navios da empresa, seja por dutos, como aconteceu em maio último em Angra dos Reis (RJ). Por entender que o ecossistema litorâneo é um patrimônio ambiental de todos os brasileiros, a Petrobrás foi incluída na Lista Suja da Amda.

5. Desobediência às leis ambientais/degradação ambiental no circuito das águas – Nestlê

Conforme denúncia enviada por diversas ONGs do Circuito das Águas, a Nestlê, em meados dos anos 90, comprou o Parque das Águas de São Lourenço, adquirindo o direito de explorar e engarrafar as águas. A partir daí, foi responsável por diversas agressões ambientais na região, a seguir listadas:

- Ampliação da fábrica em 300%, cortando árvores dentro do parque, sem licenciamento ambiental.

- Construção de uma "muralha" para proteger a fábrica, cravando estacas de concreto a 7 metros de profundidade sobre a área mais sensível do parque, também sem licenciamento. Para isso, demoliu a Fonte Oriente, a primeira a ser construída em São Lourenço. No dia 10 de agosto de 2002 a cidade comemoraria os 110 anos de sua inauguração.

- Perfuração de poço tubular sem autorização do DNPM e descoberta de uma água mineral espetacular, provavelmente a mais mineralizada do país! A empresa está desmineralizando a água, o que está causando grande revolta na comunidade. Além disso, num ato de desrespeito e agressão social/cultural/ético, substituiu a marca Minalba por Nestlé Pure Life.

As ONGs, com base em documentos técnicos, acusam a Nestlê por:
1 - esgotamento da fonte magnesiana, uma das mais procuradas pelos visitantes;
2 - trincas na fonte ferruginosa;
3 - rachaduras no solo;
4 - alteração no sabor das outras fontes;
5 - perda de gás natural das outras fontes;
6 - enriquecimento ilícito;
7 - violação de nosso subsolo;
8 - atropelamento de nossa cultura;
9 - desprezo por nossa história;
10 - ameaça à ordem econômica de toda uma cidade.

6. Lagoa de rejeitos com graves danos ambientais - Mineração Morro Velho

Denúncia recebida do gabinete do deputado Édson Rezende (PT/MG), em função dos danos infringidos aos trabalhadores nas minas, que foram contaminados por silicone, mas, principalmente, pela criação de um lago de rejeitos, onde antes era um vale com mais de 100 metros de profundidade.

A área onde está o lago de rejeitos é de propriedade dos moradores que compraram a área da mineradora. A denúncia relata que ao redor do lago, árvores perecem em função das substâncias tóxicas (provavelmente cancerígenas) jogadas no mesmo. Existem suspeitas de contaminação por arsênio.

A Amda apurou junto à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) que a empresa assinou termo de compromisso com o Ministério Público de Nova Lima, comprometendo-se a investigar o assunto e tomar outras medidas para solucionar/mitigar os danos.



Assessoria de Imprensa da Amda
06/05/2002


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Fonte: Consciência.Net

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