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RPNVale

Movimento Pela Cidadania das Águas de São Lourenço-MG busca solução para o impasse com a Nestlé

Roberto Perez
03/04 - Em plena comemoração de aniversário de fundação, a Estância Hidromineral de São Lourenço agoniza com o descaso das autoridades, que deixaram escapar o controle sobre as águas minerais que tornaram o balneário conhecidas mundialmente pelo seu poder curativo e riqueza única em todo o planeta, e que estão seriamente ameaçadas com a chegada definitiva da multinacional Nestlé ao município. O fato da empresa admitir que sua vocação não é turística, e a administração do Parque das Águas ser apenas decorrência da necessidade de garantir a exploração das águas minerais do subsolo sanlourencense vem repercutindo nos diversos segmentos da sociedade e nas cidades vizinhas, já que a possibilidade da empresa comprar as lavras de outras regiões é admitida. Segundo Ana Diniz, que faz a assessoria de imprensa da ONG Cidadania Pelas Águas (www.cidadaniapelasaguas.net) apenas o processo industrial interessa ao grupo e desde que a empresa suíça Nestlé assumiu, em 1994, o controle da Perrier-Vitel francesa, adquiriu o direito de explorar as fonte de São Lourenço. Desde então a multinacional continua explorando os seus mananciais e maneira ilegal e irresponsável, diz Ana. A situação é dramática e já extrapolou as fronteiras do Brasil. Franklin Frederick, ambientalista da ONG esteve na Europa, onde, além de se reunir com cientistas, foi convidado por universidades e emissoras de TV para relatar a situação que vive hoje a turística estância hidromineral, ameaçada pela superexploração de suas fontes de água mineral medicinais. "O europeu está solidário com a luta dos cidadãos de São Lourenço, em defesa do seu maior patrimônio", testemunhou Franklin. "Existem mais de 20 países boicotando os produtos da Nestlé, que é acusada, entre outras coisas, de incentivar a não amamentação no peito, para promover seus leites sintéticos, até a produção de transgênicos", completa. O vereador petista Cássio Mendes está em Brasília em busca de apoio parlamentar na defesa dos interesses da soberania nacional sobre seu subsolo.

Suspensão do engarrafamento da água Pure Life em questão

Diariamente são retirados por bombas de alta capacidade, cerca de um milhão de litros d’água mineral ferruginosa; utilizada para tratamentos de anemia, do subsolo do Parque das Águas, "A transformação da água mineral em água comum de mesa é algo inexplicável. Mas o mais grave é a superexploração para produzir um produto que não exige água mineral como matéria prima, poderiam fazer a Pure Life até com esgoto "- diz o procurador de Justiça Almir Alves Moreira, referindo-se à Água Nestlé Pure Life, fabricada em São Lourenço. Esse é o parecer do Doutor Almir Alves Moreira no agravo de instrumento interposto pela Nestlé contra a decisão de primeira instância do Doutor Juiz Oilson dos Santos, de São Lourenço, que não permite que a Empresa Nestlé continue a fabricar a Água Pure Life, extraída do Poço Primavera, devido basicamente aos danos ao Meio Ambiente. Através do Inquérito Civil, o Ministério Público de Minas Gerais apurou que a Empresa de Águas São Lourenço (Nestlé) está envasando e colocando à venda a água Pure Life, em cuja embalagem consta ser água comum adicionada de sais, mas para essa finalidade utiliza água mineral, rica em ferro e lítio, proveniente do Poço Primavera - Parque das Águas de São Lourenço. Essa atividade além de não ter autorização do DNPM- órgão nacional de competência para a exploração, tem sido fonte geradora de danos ambientais gravíssimos, como a diminuição da vazão de águas minerais de outras fontes, perda do sabor, e consequentemente do valor terapêutico das águas, e provável o desaparecimento de uma das fontes mais antigas do parque; a magnesiana, e outros vastos danos ecológicos demonstrados por estudos da própria Empresa e do Governo. O promotor público de São Lourenço, Pedro Paulo Aina pediu liminarmente a suspensão das atividades da Empresa (processo 637.01.012.555-6), no que se refere à desmineralização dessa água, o que foi deferido pelo juiz; porém suspensa 48 horas depois pelo desembargador de plantão em Belo Horizonte, Doutor Abreu Leite, que preferiu prestigiar o aspecto econômico da Empresa. O procurador Almir Alves Moreira, em promoção ao Tribunal de Justiça lembra a Constituição Federal, onde se estabelece: "O livre exercício da atividade comercial só é legitimo se estiver em conformidade com a defesa ao meio ambiente". Lembra também que ainda que as provas apresentadas até o momento, que não confirmem a degradação ambiental irreversível, - segundo seu destaque no parecer -, autorizam a Justiça que, "no mínimo", adote medidas acauteladoras, suspendendo até o final do processo a fabricação da Pure Life extraída do poço Primavera. "Enquanto isso, a empresa prossegue silenciosamente com a destruição das fontes que atraem turistas do mundo inteiro, geram empregos e receita para o município e, acima de tudo, curam naturalmente pessoas de todas as idades", desabafa Luciana Lee, do Movimento de Cidadania pelas Águas. A ambientalista sustenta que bombas de sucção de grande potência e injeção artificial de gás retiram à força, do subsolo, um milhão de litros de água por dia, do Poço Primavera, de onde é extraída a Pure Life, uma água cujas propriedades químicas foram adulteradas. "O ferro, abundante nessa água e recomendado pelos médicos para combater a anemia, foi retirado pela Nestlé porque impregnava a água de uma coloração amarelada", explica. "A outra adulteração é a adição de sais minerais. Para legalizar essa adulteração, a empresa conseguiu autorização do Ministério da Saúde (Anvisa). Isso é crime", diz Lee, complementando sua indignação. Os ambientalistas denunciam que o licenciamento para as obras veio depois de sua execução, falta autorização para extração de água e desmineralização da água do Poço Primavera, a construção de um muro de concreto com treze metros de altura em contorno ao parque e a destruição dos Fontanários". A empresa, por sua vez, se defende das acusações apresentando relatórios e pareceres de órgãos competentes, além de justificar mudanças na natureza físico-química da água Pure Life. A Empresa de Águas São Lourenço emprega 138 pessoas em sua unidade industrial, completados por mais de 30 fornecedores locais, que juntos recolhem cerca de R$ 700 mil aos cofres municipais anualmente. Recentemente a empresa doou R$ 50 mil ao hospital de São Lourenço, para ajudar na compra de uma estação de geração de oxigênio do setor de UTI neonatal. Em suas alegações, a Nestlé não reconhece nenhum dano ao meio ambiente e apresenta uma ONG, - a SOS Rio Verde -, para comprovar sua atuação frente às acusações. .